Recorde de Contratações na Aprendizagem Profissional no Brasil em 2025

Novo Recorde de Contratações na Aprendizagem Profissional

A Aprendizagem Profissional, regida pela Lei nº 10.097/2000, atingiu um novo recorde com 656.164 jovens contratados. O aumento reflete um crescimento contínuo impulsionado pela fiscalização e políticas de incentivo.

Itens importantes:

• Total de 656.164 jovens contratados, um novo recorde histórico.
• Crescimento de 57.265 novos contratos entre janeiro e abril de 2025.
• Superação do número de vínculos registrados no mesmo período de 2024 (56.146).

Dados relevantes:

• Indústria lidera as contratações com 32.857 novos vínculos.
• 52,48% dos jovens contratados são do gênero feminino.

Setores que Mais Contrataram Aprendizes

A distribuição das contratações por setor revela as áreas com maior demanda por jovens aprendizes. A indústria se destaca, seguida por serviços, comércio, construção civil e agropecuária.

Itens importantes:

• Indústria: 32.857 novos vínculos.
• Serviços: 10.106 novos vínculos.
• Comércio: 8.108 novos vínculos.

Dados relevantes:

• Construção Civil: 5.216 novos vínculos.
• Agropecuária: 978 novos vínculos.

Perfil dos Jovens Contratados

O perfil dos aprendizes contratados oferece insights sobre o impacto social da Lei da Aprendizagem, revelando que muitos ainda estão cursando o ensino fundamental ou médio e são jovens.

Itens importantes:

• 52,6% dos aprendizes estão cursando o ensino fundamental ou médio.
• 52,48% são do gênero feminino.
• 54,32% têm até 17 anos.

Dados relevantes:

• A maioria dos aprendizes contratados tem menos de 18 anos.
• Há uma distribuição equilibrada entre gêneros nas contratações.

Atuação da Fiscalização do MTE

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um pilar fundamental para o cumprimento da Lei da Aprendizagem, garantindo a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de ações fiscais.

Itens importantes:

• 50.847 jovens inseridos no mercado de trabalho por meio de ações fiscais do MTE entre janeiro e abril de 2025.
• Investimentos em novos sistemas para aumentar o alcance da fiscalização.
• Garantia do direito constitucional ao trabalho digno e protegido para adolescentes e jovens.

Dados relevantes:

• Auditores-fiscais do MTE atuam na fiscalização do cumprimento da norma.
• Novos sistemas permitem que cada auditor fiscal alcance um número maior de empresas.

Diálogo com a Sociedade e Priorização da Aprendizagem

O governo federal tem intensificado o diálogo com a sociedade sobre a importância da qualificação profissional da juventude, reativando o Fórum Nacional da Aprendizagem e criando o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

Itens importantes:

• Reativação do Fórum Nacional da Aprendizagem.
• Criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
• Aumento de 35,19% no número de contratos de aprendizes desde 2023.

Dados relevantes:

• Em dezembro de 2022, o estoque de aprendizes era de 485 mil.
• A aprendizagem voltou a ser prioridade na agenda do governo federal desde 2023.

Histórico e Evolução da Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem Profissional completará 25 anos em dezembro de 2025. A política já constava nas normas da CLT desde 1943, mas foi a Lei nº 10.097/2000 que tornou a contratação de aprendizes obrigatória para empresas de médio e grande porte.

Itens importantes:

• Lei da Aprendizagem completa 25 anos em dezembro de 2025.
• Lei nº 10.097/2000 tornou a contratação de aprendizes obrigatória.
• Regulamentação da norma em 2005 impulsionou o cumprimento da lei.

Dados relevantes:

• Em 2005, havia pouco mais de 59 mil aprendizes no país.
• A regulamentação da norma ocorreu durante a primeira gestão do atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O que Estabelece a Lei 10.097/2000

A Lei da Aprendizagem Profissional exige que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes em número equivalente a 5% a 15% do total de empregados cujas funções exijam formação profissional. O contrato de aprendizagem garante direitos como carteira assinada, jornada compatível, FGTS e salário mínimo-hora.

Itens importantes:

• Empresas devem contratar aprendizes entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções exijam formação profissional.
• Contrato de aprendizagem tem duração de até dois anos.
• Aprendizes têm direito a carteira assinada, jornada compatível, FGTS e salário mínimo-hora.

Dados relevantes:

• Para ser aprendiz, é necessário ter entre 14 e 24 anos.
• É preciso estar frequentando a escola e matriculado em uma entidade de formação técnico-profissional credenciada.

Conclusão

A Aprendizagem Profissional no Brasil alcançou um novo recorde em 2025, impulsionada pela fiscalização, políticas de incentivo e diálogo com a sociedade. A Lei da Aprendizagem garante a inserção de jovens no mercado de trabalho, oferecendo formação profissional e direitos trabalhistas.

A combinação de ações fiscais, incentivos governamentais e conscientização social contribui para o crescimento contínuo da Aprendizagem Profissional. A diversidade nos setores de contratação e no perfil dos aprendizes demonstra o amplo alcance da lei.

Espera-se que a Aprendizagem Profissional continue a crescer, com aprimoramentos na fiscalização e expansão das políticas de incentivo. A formação profissional de qualidade é essencial para preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho e garantir um futuro promissor.