SEF/MG e OAB/MG firmam parceria para divulgação de serviços fazendários e treinamento especializado
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais (OAB/MG), reuniram-se no dia 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte, para discutir temas tributários de interesse mútuo, como o e-ITCD, o novo Portal de Atendimento (CzRM) e a Nota Fiscal Mineira. O encontro resultou em um acordo para divulgação dos serviços da Fazenda pelos canais da OAB/MG e no treinamento de um funcionário da entidade para atendimento especializado a advogados. A iniciativa visa otimizar o fluxo de demandas e ampliar o acesso à informação sobre serviços tributários.
Reunião discute colaboração entre SEF/MG e OAB/MG
A reunião contou com a presença de Luciana Mundim, Osvaldo Scavazza, Gustavo Chalfun, Juselder Cordeiro, Alessandra Camargos Moreira e Marcos Aurélio de Souza, representando ambas as instituições. Os temas centrais foram o e-ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o novo Portal de Atendimento da Fazenda e a Nota Fiscal Mineira, com foco em melhorar a comunicação e o atendimento aos contribuintes e advogados.
O diálogo destacou a importância da parceria entre as instituições para facilitar o acesso a informações tributárias e reduzir burocracias. A OAB/MG demonstrou interesse em colaborar ativamente na divulgação dos serviços da SEF/MG, reconhecendo a relevância da educação fiscal para a sociedade.
Divulgação de serviços fazendários pelos canais da OAB/MG
Como parte do acordo, a OAB/MG disponibilizará seus canais de comunicação, incluindo videocast, podcast e redes sociais, para divulgar informações sobre os serviços da SEF/MG, com ênfase no e-ITCD. A estratégia busca ampliar o alcance das informações e facilitar o acesso dos advogados aos serviços tributários, reduzindo a necessidade de deslocamento até os postos da Fazenda.
Além disso, a SEF/MG treinará um funcionário da OAB/MG para atender advogados em questões específicas da Fazenda, como consultas sobre processos e obrigações fiscais. A medida visa otimizar o tempo dos servidores públicos e oferecer um atendimento mais ágil e especializado aos profissionais do Direito.
Educação fiscal e atendimento especializado
A parceria reforça o papel dos advogados como agentes multiplicadores da educação fiscal, levando informações claras e precisas aos contribuintes. O presidente da OAB/MG demonstrou especial interesse em divulgar a Nota Fiscal Mineira, reconhecendo sua importância para a transparência fiscal e o combate à sonegação.
A SEF/MG destacou que o treinamento de um funcionário da OAB/MG para atendimento fazendário ajudará a reduzir o fluxo de demandas nos postos da Fazenda, permitindo que os servidores se dediquem a questões mais complexas. A iniciativa também contribui para um ambiente tributário mais eficiente e menos burocrático em Minas Gerais.
Conclusão
A parceria entre SEF/MG e OAB/MG representa um avanço na comunicação e no atendimento aos advogados e contribuintes, com foco na educação fiscal e na desburocratização. A divulgação dos serviços por meio dos canais da OAB/MG e o treinamento especializado de um funcionário são medidas que prometem otimizar o acesso à informação e reduzir o tempo de resposta em questões tributárias.
Espera-se que a colaboração resulte em maior adesão à Nota Fiscal Mineira e em um atendimento mais eficiente aos advogados, fortalecendo a transparência e a eficácia do sistema tributário mineiro. A iniciativa também pode servir de modelo para outras secretarias de Fazenda no país.
Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). “Acordo de cooperação com a OAB/MG”. Disponível em: [link]. Acesso em: hoje.