Minas Gerais Bate Recorde na Compra de Produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em 2024

Investimento Recorde na Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em Minas Gerais

Aprendizado Técnico: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é crucial, pois destina recursos para a compra de alimentos de pequenos produtores, promovendo a agricultura familiar e garantindo alimentos para estudantes da educação básica. Uma execução eficiente impulsiona a economia local e melhora a qualidade da alimentação escolar.

Itens Importantes:

• Em 2024, Minas Gerais investiu R$ 249,7 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para escolas públicas estaduais.
• A maior parte dos recursos veio do Governo de Minas (R$ 162,7 milhões), complementada por verbas do governo federal.
• O investimento de 2024 representa um recorde, superando os valores investidos em anos anteriores, como 2019 (R$ 80 milhões).

Dados Relevantes:

• Em 2024, as compras da agricultura familiar representaram 37% do total da alimentação escolar em Minas Gerais.
• A meta do Pnae é que, no mínimo, 30% dos recursos sejam utilizados em produtos da agricultura familiar.

Superação da Meta do Pnae em Minas Gerais

Aprendizado Técnico: O Pnae estabelece uma meta mínima de 30% dos recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. A superação dessa meta demonstra o compromisso do estado com o desenvolvimento local e a valorização dos pequenos produtores.

Itens Importantes:

• Minas Gerais superou a meta do Pnae, atingindo 37% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar.
• A lei do Pnae regulamenta que estados e municípios devem utilizar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE em produtos da agricultura familiar.
• O Governo de Minas segue o mesmo critério para a verba repassada pelo estado às escolas.

Dados Relevantes:

• Até 2021, Minas Gerais nunca havia alcançado a meta de 30% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar.
• A parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE) contribuiu para o aumento das compras.

Parceria Emater-MG e SEE para Fomento da Agricultura Familiar

Aprendizado Técnico: A parceria entre a Emater-MG e a SEE é crucial para orientar e capacitar os agricultores familiares, permitindo que eles atendam aos requisitos das chamadas públicas e comercializem seus produtos para as escolas. Essa colaboração fortalece a agricultura local e garante alimentos de qualidade para os estudantes.

Itens Importantes:

• A parceria entre a Emater-MG e a SEE, estabelecida desde 2021, orientou mais de 22 mil agricultores familiares.
• Cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais são atendidas por essa parceria.
• O contrato entre a Emater-MG e a SEE foi renovado até o final de 2026.

Dados Relevantes:

• O trabalho da Emater-MG envolve a organização e regularização de empreendimentos de pequeno porte.
• A assistência técnica da Emater-MG ajuda os agricultores a atender os requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas.

Regularização de Empreendimentos e Assistência Técnica

Aprendizado Técnico: Para que os pequenos produtores possam participar das chamadas públicas e fornecer alimentos para as escolas, é fundamental que seus empreendimentos estejam organizados e regularizados. A assistência técnica oferecida pela Emater-MG é essencial para garantir que esses produtores atendam aos requisitos e padrões exigidos.

Itens Importantes:

• A Emater-MG oferece assistência técnica para a produção no campo e a regularização de empreendimentos.
• A regularização é fundamental para atender os requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas.
• A renovação do contrato entre Emater-MG e SEE garante a continuidade desse suporte até 2026.

Dados Relevantes:

• A regularização dos empreendimentos permite que os produtores participem das chamadas públicas.
• A assistência técnica da Emater-MG visa melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos fornecidos.

Benefícios do Pnae para Produtores e Alunos

Aprendizado Técnico: O Pnae gera um ciclo virtuoso ao beneficiar tanto os alunos, que recebem alimentos de qualidade, quanto os pequenos produtores, que têm a oportunidade de comercializar seus produtos de forma estável e previsível. Esse programa contribui para o desenvolvimento econômico local e para a segurança alimentar.

Itens Importantes:

• O Pnae beneficia tanto os alunos quanto os pequenos produtores.
• Os agricultores comercializam seus produtos de maneira estável e previsível.
• A organização do programa garante preços justos e contratos semestrais.

Dados Relevantes:

• O produtor Genésio Pereira Miguel fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar.
• Ele destaca a boa organização do programa e a justiça nos preços pagos.

Impacto na Qualidade da Alimentação Escolar

Aprendizado Técnico: Ao priorizar a compra de produtos da agricultura familiar, o Pnae contribui para a melhoria da qualidade da alimentação escolar, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente. Isso promove hábitos alimentares mais saudáveis e fortalece a economia da região.

Itens Importantes:

• A priorização da agricultura familiar melhora a qualidade da alimentação escolar.
• Alimentos frescos e produzidos localmente são oferecidos aos alunos.
• Essa iniciativa promove hábitos alimentares mais saudáveis.

Dados Relevantes:

• A melhoria da qualidade da alimentação escolar é um dos principais resultados do programa.
• O diretor técnico da Emater-MG destaca a importância do programa como exemplo para outros estados.

Exemplo de Sucesso: Produtor Genésio Pereira Miguel

Aprendizado Técnico: Histórias de sucesso como a de Genésio Pereira Miguel ilustram os benefícios do Pnae para os pequenos produtores. Ao estruturar seu laticínio e fornecer produtos para as escolas, ele garante uma renda estável e contribui para a alimentação dos estudantes, demonstrando o impacto positivo do programa na vida das pessoas.

Itens Importantes:

• Genésio Pereira Miguel estruturou um pequeno laticínio para fornecer produtos para as escolas.
• Ele vende leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar.
• Ele destaca a organização do programa e a justiça nos preços pagos.

Dados Relevantes:

• Genésio Pereira Miguel é um exemplo de produtor que se beneficiou do Pnae.
• Sua história demonstra o impacto positivo do programa na economia local e na vida dos produtores.

Conclusão

Resumo: Minas Gerais alcançou um marco significativo ao investir um valor recorde na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, superando a meta estabelecida pelo Pnae. Essa iniciativa, impulsionada pela parceria entre a Emater-MG e a SEE, não apenas garante alimentos de qualidade para os estudantes, mas também fortalece a economia local e valoriza os pequenos produtores.

Conexões: A superação da meta do Pnae, a parceria entre a Emater-MG e a SEE, e a história de sucesso de produtores como Genésio Pereira Miguel demonstram um ciclo virtuoso onde investimentos na agricultura familiar resultam em melhor alimentação escolar, desenvolvimento econômico e valorização dos pequenos produtores.

Implicações Futuras: A tendência é que o modelo de Minas Gerais sirva de inspiração para outros estados, incentivando a priorização da agricultura familiar na alimentação escolar. A continuidade e expansão de programas como o Pnae são fundamentais para garantir a segurança alimentar, promover hábitos saudáveis e impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.