Emprego Doméstico Formal no Brasil Tem Queda de 18% em Quase uma Década
Um estudo recente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela um declínio de 18,1% no número de empregos domésticos formais no Brasil entre 2015 e 2024. A pesquisa aponta para mudanças significativas no perfil dos trabalhadores, incluindo transformações na faixa etária, escolaridade e distribuição geográfica. Os dados revelam desafios persistentes, como a necessidade de valorização e proteção social das trabalhadoras domésticas, em um setor historicamente marcado pela informalidade e desigualdades.
Panorama da Redução de Vínculos Formais
O levantamento do MTE indica uma diminuição expressiva no número de vínculos formais no setor doméstico. Em 2015, o país registrava 1.640.609 empregos formais, enquanto em 2024, esse número caiu para 1.343.787, representando uma perda de quase 300 mil postos de trabalho com carteira assinada. Essa redução foi observada em grande parte das Unidades da Federação, com exceção de Roraima, Tocantins e Mato Grosso, que apresentaram leve crescimento.
Os estados que registraram os maiores recuos foram Rio Grande do Sul, com uma queda de 27,1%, Rio de Janeiro, com -26,1%, e São Paulo, com -21,7%. A pesquisa não detalha os motivos específicos para as variações em cada estado, mas a tendência geral aponta para um cenário de contração no mercado formal de trabalho doméstico em diversas regiões do país. Segundo o ministro Luiz Marinho, o estudo oferece dados importantes para a elaboração de políticas públicas mais assertivas.
A análise do MTE sugere que a diminuição dos vínculos formais pode estar relacionada a uma combinação de fatores, incluindo mudanças demográficas, aumento da escolaridade e os impactos da pandemia de COVID-19. A subsecretária Paula Montagner ressalta que a análise inédita representa um avanço na compreensão das dinâmicas do trabalho doméstico formal no Brasil. É preciso estudar com mais profundidade as causas dessa retração para mitigar seus efeitos.
Transformações Sociais e o Trabalho Doméstico
O estudo do MTE demonstra que as transformações no setor de trabalho doméstico refletem mudanças estruturais mais amplas na sociedade brasileira. O aumento da escolaridade e o envelhecimento da população, por exemplo, têm um impacto direto na dinâmica desse mercado, influenciando tanto a oferta quanto a demanda por esses postos de trabalho. Além disso, a pandemia de COVID-19 também exerceu um papel significativo na dinâmica de contratação de trabalhadoras domésticas.
O aumento da escolaridade entre os trabalhadores domésticos formais é um dos pontos destacados no estudo. Em 2015, apenas 28,5% possuíam ensino médio completo, enquanto em 2024, esse número saltou para 40,9%. Paralelamente, houve um crescimento notável no número de trabalhadores com ensino superior completo, indicando uma busca por qualificação profissional no setor.
O trabalho doméstico desempenha um papel crucial na organização da vida cotidiana e na reprodução social, conforme apontado por Mariana Almeida, do MTE. A pandemia dificultou a recuperação do setor devido às medidas de isolamento social, e transformações demográficas como o envelhecimento populacional geram efeitos indiretos e duradouros sobre a oferta e a demanda por esses serviços. O trabalho doméstico permite que muitas famílias mantenham suas rotinas e atividades econômicas.
Proteção Social e Valorização do Trabalho Doméstico
O estudo do MTE enfatiza a importância de garantir o acesso à proteção social para todas as trabalhadoras domésticas, independentemente de sua situação de formalização. Para isso, é fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, assegurando que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro.
A formalização do trabalho doméstico é vista como uma ferramenta essencial para garantir a proteção social das trabalhadoras, permitindo o acesso a direitos como seguro-desemprego, auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. Incentivar a formalização e promover a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária são medidas cruciais para garantir que as trabalhadoras domésticas tenham um futuro mais seguro e estável.
Os dados apresentados no estudo podem ser utilizados no planejamento de ações de fiscalização do trabalho doméstico, bem como para fomentar ações de conscientização sobre a importância do trabalho doméstico na sociedade. O Ministério do Trabalho e Emprego busca, com este levantamento, subsidiar a criação de políticas públicas que valorizem e protejam os direitos das trabalhadoras domésticas, combatendo a informalidade e a precarização no setor. A análise minuciosa dos dados pode trazer ainda mais informações.
Conclusões e Perspectivas Futuras
O estudo do MTE revela transformações significativas no emprego doméstico formal no Brasil, incluindo a redução do número de vínculos, o envelhecimento da força de trabalho, o aumento da escolaridade e a persistência de desigualdades de gênero e raça. Para o futuro, é essencial implementar políticas públicas que promovam a valorização e a proteção social das trabalhadoras domésticas.
As mudanças demográficas, como o envelhecimento da população e o aumento da escolaridade, estão interligadas e influenciam tanto a oferta quanto a demanda por trabalho doméstico. A pandemia também teve um impacto significativo na dinâmica do setor, dificultando sua recuperação.
Espera-se que o setor de trabalho doméstico continue a passar por transformações nos próximos anos, impulsionadas por mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. É crucial monitorar essas tendências e adaptar as políticas públicas para garantir a proteção e a valorização das trabalhadoras domésticas, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equitativo para todos.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. “Análise do Emprego Doméstico Formal no Brasil (2015-2024)”. Disponível em: [https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/estatisticas-trabalho/trabalho-domestico/2024]. Acesso em: hoje.